O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e municípios. Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem autoadministração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a auto-administração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles. Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.
As unidades da federação são agrupadas em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil". As regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes da região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países.
As unidades federativas são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil. Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.
Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Há cerca de 5 565 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de 11 milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes; alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de quatro quilômetros quadrados.
Forças armadas brasileiras
As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira. As Forças Armadas do Brasil são a maior força militar da América Latina, a segunda maior de toda a América e também umas das dez forças armadas mais bem preparadas do mundo.
As polícias militares estaduais e os corpos de bombeiros militares são descritas como forças auxiliares e reservas do Exército pela Constituição, mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.
A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço e efetivo de cerca de 67 mil militares.
A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras.
É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui o maior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, estimado em 15 000 homens, tendo o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principal unidade.
A Marinha também possui um grupo de elite especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa. É a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo, e uma das dez marinhas do mundo a operar tal tipo de navio.
Já o Exército Brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, possui o maior efetivo da América Latina, contando com uma força de cerca de 290 000 soldados. Também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.
Possui uma grande unidade de elite especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina, além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista, 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)) para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa. Além disso, possui unidades de elite especialistas em combates em biomas característicos do território brasileiro como o pantanal (17º Batalhão de Fronteira), a caatinga (72º Batalhão de Infantaria Motorizado), montanha (11º Batalhão de Infantaria de Montanha) e a selva. As unidades de selva possuem renome internacional, reconhecidas como as melhores unidades de combate nesse ambiente do mundo.
São formadas por índios da região amazônica e por militares oriundos de outras regiões, profissionais especialistas em guerra na selva pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva.
Essas unidades são enquadradas pelas 1ª, 2ª, 16ª, 17ª e 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Por fim, como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.
Serviço militar obrigatório
O CIA World Factbook de 2008 informa que a idade em que é requerido o serviço militar obrigatório no Brasil é entre 19-45 anos e a duração do serviço é de 9 a 12 meses. A idade para o serviço voluntário é entre 17-45 anos e uma percentagem crescente das tropas são de profissionais voluntários de "tempo de serviço".
O CIA World Factbook de 2008 informa que a idade em que é requerido o serviço militar obrigatório no Brasil é entre 19-45 anos e a duração do serviço é de 9 a 12 meses. A idade para o serviço voluntário é entre 17-45 anos e uma percentagem crescente das tropas são de profissionais voluntários de "tempo de serviço".
Os efetivos militares brasileiros, de acordo com os cálculos de 2005 são de 45.586.000 homens (com idades compreendidas entre os 19-49 anos) e 45.728.000 mulheres (com idades entre os 19-49 anos) disponíveis para o serviço militar, estas 33.119.000 homens (com idades compreendidas entre os 19-49 anos) e 38.079.000 mulheres com idades compreendidas entre os 19-49 anos de idade estão disponíveis para servir ao Exército. Uma análise realizada em 2005 indicava que 1.785.000 de pessoas do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 18-49 anos e 1.731.000 mulheres com idades compreendidas entre os 19-49 anos de idade, alcançam anualmente a idade para o serviço militar.
Os homens do Brasil devem fazer o serviço militar obrigatório de 12 meses, uma vez que completem 18 anos. No entanto, a maioria dos alistados são dispensados sem a necessidade do serviço. Normalmente, este serviço é coordenado de forma a fornecer bases militares perto da casa do recruta.
Desde o início da década de 1980, as mulheres estão autorizadas a servir nas forças armadas, o Exército Brasileiro foi o primeiro exército da América do Sul que aceitou as mulheres em tropas de carreira, as mulheres só servem à Marinha e na Aviação Corpo Feminino de Reserva. Em 2006, formou-se a primeira turma de mulheres pilotos de aviação.
Missões
A América do Sul é um continente relativamente pacífico em que as guerras são um evento raro;11 como resultado, o Brasil não tem seu território invadido desde 1865, durante a Guerra do Paraguai.13 Além disso, o Brasil não tem disputas territoriais com qualquer um dos seus vizinhos e nem rivalidades,14 como acontece entre Chile e Bolívia.
No entanto, o Brasil é o único país, além da China e da Rússia, que tem fronteiras terrestres com dez ou mais nações. Além disso, o país tem 16.880 quilômetros de fronteiras terrestres e 7,367 km18 de litoral para serem patrulhados e defendidos. Em geral, as Forças Armadas têm de defender 8,5 milhões de km², sendo 4,4 milhões km² de terra19 das águas territoriais - ou de Amazônia Azul, como a Marinha brasileira costumam chamá-las.20 Para atingir esta missão de forma adequada, quantidades significativas de poder humano e de financiamento têm de ser disponibilizadas.
Marinha
A Marinha do Brasil é a força militar responsável pelas operações navais e para a guarda de águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, e a maior marinha da América Latina,26 uma das poucas marinhas do mundo a operar um porta-aviões, o NAe São Paulo de 27.307 toneladas, também possui fragatas, corvetas, navios patrulha oceânicos e costeiros, navios tanque, de desembarque de tropas e de blindados, submarinos e muitas outras embarcações fluviais e costeiras, além de helicópteros e caças Skyhawk.
A Marinha também possui um grupo de elite de forças especiais, especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, tal unidade é especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa.27 A força também inclui o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil e a Aviação Naval. A Aviação Naval Brasileira é o componente aéreo da Marinha do Brasil, atualmente denominada Força Aeronaval. A estrutura aérea está subordinada ao Comando da Força Aeronaval, organização militar responsável por prover apoio aéreo operacional a partir das embarcações da Marinha do Brasil.
Treinados como "Força de Pronta Atuação", os fuzileiros navais contam atualmente com cerca de 15 mil homens,28 todos voluntários e concursados, Sendo sua principal unidade o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, a missão do Corpo de Fuzileiros Navais é garantir a projeção do poder naval em terra, por meio de desembarques realizados em conjunto com navios e efetivos da Marinha.
A Marinha traça a sua origem na frota mercenária do almirante Thomas Cochrane e nos pequenos navios e tripulações portuguesas que protegiam as primeiras colônias costeiras de saqueadores por via marítima. A Marinha é a mais aristocrática e conservadora das forças armadas e atrai uma parcela maior de seus oficiais a partir da classe média alta e classe alta. Embora ela esteja envolvida em operações em "água marrom" (ribeirinhas e costeiras), o objetivo principal da Marinha tem sido ser eficaz para se tornar um marinha de "água azul", capaz de projetar poder em alto mar.
A força total naval de 64.700 em 1997 incluía Aviação Naval Brasileira, com 1.300 membros, o Corpo de Fuzileiros Navais, com 14.600 membros, e apenas 2.000 conscritos. As operações navais são dirigidas pelo Ministério da Marinha em Brasília através do General da Marinha Estado-Maior da Armada-EMA), seis distritos navais (cinco oceânicos e um fluvial), e dois comandos navais.
A Marinha também possui um grupo de elite de forças especiais, especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, tal unidade é especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa.27 A força também inclui o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil e a Aviação Naval. A Aviação Naval Brasileira é o componente aéreo da Marinha do Brasil, atualmente denominada Força Aeronaval. A estrutura aérea está subordinada ao Comando da Força Aeronaval, organização militar responsável por prover apoio aéreo operacional a partir das embarcações da Marinha do Brasil.
Treinados como "Força de Pronta Atuação", os fuzileiros navais contam atualmente com cerca de 15 mil homens,28 todos voluntários e concursados, Sendo sua principal unidade o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, a missão do Corpo de Fuzileiros Navais é garantir a projeção do poder naval em terra, por meio de desembarques realizados em conjunto com navios e efetivos da Marinha.
A Marinha traça a sua origem na frota mercenária do almirante Thomas Cochrane e nos pequenos navios e tripulações portuguesas que protegiam as primeiras colônias costeiras de saqueadores por via marítima. A Marinha é a mais aristocrática e conservadora das forças armadas e atrai uma parcela maior de seus oficiais a partir da classe média alta e classe alta. Embora ela esteja envolvida em operações em "água marrom" (ribeirinhas e costeiras), o objetivo principal da Marinha tem sido ser eficaz para se tornar um marinha de "água azul", capaz de projetar poder em alto mar.
A força total naval de 64.700 em 1997 incluía Aviação Naval Brasileira, com 1.300 membros, o Corpo de Fuzileiros Navais, com 14.600 membros, e apenas 2.000 conscritos. As operações navais são dirigidas pelo Ministério da Marinha em Brasília através do General da Marinha Estado-Maior da Armada-EMA), seis distritos navais (cinco oceânicos e um fluvial), e dois comandos navais.
Exército
O Exército Brasileiro é responsável pelas operações militares em terra, com uma força de cerca de 235 mil soldados.
O Exército Brasileiro lutou entre outras batalhas, em dois grandes conflitos internacionais, a Guerra do Paraguai e a Segunda Guerra Mundial.
Após a declaração de independência brasileira de Portugal, em 1822, o Exército Brasileiro, derrotou o Exército Português, especialmente na Bahia, formando o Império brasileiro, cujo Imperador era Dom Pedro I.
Entre 1865 a 1870, Brasil, Uruguai e Argentina (a "Tríplice Aliança") lutaram para se defenderem contra as agressões do Paraguai. Após 5 anos de guerra, a Aliança derrotou o Paraguai. Com contingente brasileiro formando em torno de 85% do exército aliado, e a Marinha Brasileira formando quase 100% da força naval aliada.
Em agosto de 1942, depois de submarinos alemães e italianos terem afundado navios mercantes brasileiros, uma mobilização popular forçou o governo brasileiro a declarar guerra à Itália fascista e à Alemanha nazista. Em julho de 1944, a Força Expedicionária Brasileira foi enviada à Europa para se juntar aos Aliados na Campanha da Itália.
A Força Expedicionária Brasileira conseguiu capturar 20.573 prisioneiros do Eixo e teve 443 soldados presos e mortos em ação. O exército também contou com o apoio da Força Aérea Brasileira nos campos de batalha europeus. E a Marinha do Brasil ficou encarregada de proteger o litoral brasileiro e as rotas navais do Atlântico Sul
Em 1964, o as Forças Armadas brasileiras, através do General Humberto de Alencar Castelo Branco tomou o poder mediante um golpe de Estado, começando a ditadura militar no Brasil, que durou até março de 1985.
Mais recentemente, o Exército Brasileiro, tomou parte em diversas missões de manutenção da paz das Nações unidas, sendo a mais recente no Haiti.
O Exército Brasileiro possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.
O Exército Brasileiro lutou entre outras batalhas, em dois grandes conflitos internacionais, a Guerra do Paraguai e a Segunda Guerra Mundial.
Após a declaração de independência brasileira de Portugal, em 1822, o Exército Brasileiro, derrotou o Exército Português, especialmente na Bahia, formando o Império brasileiro, cujo Imperador era Dom Pedro I.
Entre 1865 a 1870, Brasil, Uruguai e Argentina (a "Tríplice Aliança") lutaram para se defenderem contra as agressões do Paraguai. Após 5 anos de guerra, a Aliança derrotou o Paraguai. Com contingente brasileiro formando em torno de 85% do exército aliado, e a Marinha Brasileira formando quase 100% da força naval aliada.
Em agosto de 1942, depois de submarinos alemães e italianos terem afundado navios mercantes brasileiros, uma mobilização popular forçou o governo brasileiro a declarar guerra à Itália fascista e à Alemanha nazista. Em julho de 1944, a Força Expedicionária Brasileira foi enviada à Europa para se juntar aos Aliados na Campanha da Itália.
A Força Expedicionária Brasileira conseguiu capturar 20.573 prisioneiros do Eixo e teve 443 soldados presos e mortos em ação. O exército também contou com o apoio da Força Aérea Brasileira nos campos de batalha europeus. E a Marinha do Brasil ficou encarregada de proteger o litoral brasileiro e as rotas navais do Atlântico Sul
Em 1964, o as Forças Armadas brasileiras, através do General Humberto de Alencar Castelo Branco tomou o poder mediante um golpe de Estado, começando a ditadura militar no Brasil, que durou até março de 1985.
Mais recentemente, o Exército Brasileiro, tomou parte em diversas missões de manutenção da paz das Nações unidas, sendo a mais recente no Haiti.
O Exército Brasileiro possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.
Possui uma grande unidade de elite, com efetivos de comandos e de forças especiais, especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina,32 33 34 além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Pára-quedista,35 36 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)38 para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.
Além disso, possui unidades de elite especialistas em combates em biomas característicos do território brasileiro como o pantanal (17º Batalhão de Fronteira), a caatinga (72º Batalhão de Infantaria Motorizado), a montanha (11º Batalhão de Infantaria de Montanha)42 e a selva.
As unidades de selva possuem renome internacional, reconhecidas como as melhores unidades de combate nesse ambiente do mundo.
São formadas por índios da região amazônica e por militares oriundos de outras regiões, profissionais especialistas em guerra na selva pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva. Essas unidades são enquadradas pelas 1ª, 2ª, 16ª, 17ª e 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Aeronáutica
A Força Aérea Brasileira é a responsável direta pela defesa aeroespacial do território brasileiro. Foi formada quando as unidades aéreas do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil foram unificadas em uma única força militar, inicialmente chamada "Força Aérea Nacional". As unidades unificadas transferiram seus equipamentos, instalações e pessoal para a nova força armada. A FAB é a maior força aérea na América Latina, com cerca de 700 aeronaves tripuladas em serviço, além de contar, em de Março de 2007, com um efetivo de 65.610 pessoas45 , além de um adicional civil de 7.500 pessoas contratadas pela força aérea.46
A FAB é subdividida em quatro comandos operacionais:
I FAE (Força Aérea I) instruções avançadas de asas rotativas e fixas; II FAE (Força Aérea II) de patrulha marítima, SAR, papéis helicópteros de transporte e apoio da Marinha; III FAE (Força Aérea III) o Comando de Caça, que tem todos os combates de primeira linha ativos sob seu controle - avião de ataque e de reconhecimento; V FAE (Força Aérea V) - responsável por missões de transporte.
O Ministério da Aeronáutica foi criado em 20 de janeiro de 1941, e absorveu as antigas aviações do Exército e da Marinha sob seu comando. Em 1944, a Força Aérea Brasileira uniu forças aos Aliados na Itália fascista, e ali operou durante cerca de sete meses, o primeiro conflito real da FAB. Em 1999, depois de uma criação do Ministério da Defesa (MoD), o Ministério da Aeronáutica alterou a sua designação para Comando da Aeronáutica, mas não houve grandes mudanças na estrutura da força aérea, que manteve quase a mesma organização que tinha antes.
O maior e mais importante programa, da FAB nos últimos anos é o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), a parte operacional do SIPAM é conhecido por SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). O SIVAM é uma enorme rede de radares, sensores e pessoal integrados para guardar e proteger a Floresta Amazônica e seus recursos. Em 2002, um Embraer R-99A AEW&C equipado com o radar Ericsson Airborne Erieye e o SR R-99B (versão Gathering Inteligência Eletrônica) entraram em serviço. O R-99 da frota é um dos principais componentes do sistema, as aeronaves são baseados em Anápolis, perto de Brasília, e voa, 24 horas por dia sobre a região amazônica.
A espinha dorsal da aviação de combate brasileira composta de três tipos, a Northrop F-5E, A-1A/B (AMX) da Embraer/Aermacchi e do Embraer A/T-29 Super Tucano. Os F-5 estão sob um programa de modernização chamado programa F-5BR, a designação oficial de uma aeronave F-5M. A atualização está sendo realizada pela Embraer e pela Elbit, que inclui um novo conjunto de aviônicos, uma cabine de vidro cheia com três MFDs, HOTAS configuração e um novo radar multimodo, o italiano Grifo F. O primeiro F-5EM foi entregue em 21 de setembro de 2005 e está programada a uma taxa de dois aviões a ser entregues a cada mês a partir dessa data.
Armas de destruição em massa
Segundo fontes internacionais o Brasil já possui secretamente a tecnologia para a produção de uma bomba atômica. O ex ministro Alberto Mendes Cardoso, ex-chefe da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Institucional no governo de Fernando Henrique Cardoso, confirmou que o Brasil já domina o conhecimento e se quisesse, poderia dirigir a tecnologia à construção da bomba nuclear.
A Marinha do Brasil através de seu programa nuclear e o Exército Brasileiro através de seu Instituto Militar de Engenharia já adquiriram tecnologia suficiente para que assim que o governo brasileiro desejar, construir a bomba atômica mais poderosa entre todas, a bomba atômica termonuclear.
Política externa Brasileira
Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo, o país é hoje um líder político e econômico na América Latina. Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.
A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente. A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países. A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.
A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente. A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países. A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.
Lei
A lei brasileira é baseada na tradição do código civil. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é Codificada, apesar de os estatutos não-codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas; no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de Outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões do Tribunal devem corresponder a seus princípios. Os estados têm suas próprias Constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição federal. Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas. Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas.
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para se resolver e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes das decisões definitivas serem tomadas.
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para se resolver e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes das decisões definitivas serem tomadas.
Governo e política
A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.
Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente. Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada. O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos. Juntamente com vários partidos menores, quatro partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Democratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.
O Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.
A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial. O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo. A atual presidente, Dilma Rousseff, foi eleita em 31 de outubro de 2010.
As casas Legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente. Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-centro), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente. Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada. O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos. Juntamente com vários partidos menores, quatro partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Democratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.
O Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.
A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial. O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo. A atual presidente, Dilma Rousseff, foi eleita em 31 de outubro de 2010.
As casas Legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente. Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-centro), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Religiões
A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um estado oficialmente laico. A legislação proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, no entanto, a Igreja Católica goza de um estatuto privilegiado e, ocasionalmente, recebe tratamento preferencial.
O catolicismo romano é a fé predominante no país. O Brasil possui a maior população católica do mundo. De acordo com o Censo Demográfico de 2000, 73,57% da população segue o catolicismo romano; 15,41% o protestantismo; 1,33% espiritismo kardecista, 1,22% outras denominações cristãs; 0,31% religiões afro-brasileiras; 0,13% o budismo, 0,05% o judaísmo, 0,02% o Islã; 0,01% religiões ameríndias; 0,59% de outras religiões, não declarado ou indeterminado, enquanto de 7,35% não têm religião.
O catolicismo romano é a fé predominante no país. O Brasil possui a maior população católica do mundo. De acordo com o Censo Demográfico de 2000, 73,57% da população segue o catolicismo romano; 15,41% o protestantismo; 1,33% espiritismo kardecista, 1,22% outras denominações cristãs; 0,31% religiões afro-brasileiras; 0,13% o budismo, 0,05% o judaísmo, 0,02% o Islã; 0,01% religiões ameríndias; 0,59% de outras religiões, não declarado ou indeterminado, enquanto de 7,35% não têm religião.
Idiomas
A língua oficial do Brasil é o português, que é falado por quase toda a população e é praticamente a única língua usada em jornais, rádio, televisão e para negócios e fins administrativos. As exceções a isso são no município de São Gabriel da Cachoeira, onde ao nheengatu, uma língua indígena da América do Sul, foi concedido o estatuto cooficial com o português, e em Pomerode, onde o alemão também possui o estatuto de cooficial. O Brasil é o único país que fala português nas Américas, tornando o idioma uma parte importante da identidade nacional brasileira e dando-lhe uma cultura nacional distinta da dos seus vizinhos falantes do espanhol.
O português do Brasil teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado pelas línguas ameríndias e africanas. Como resultado, a língua é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do idioma português de Portugal e de outros países lusófonos. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico. Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que incluía representantes de todos os países com o Português como idioma oficial, chegaram a um acordo sobre a reforma do português em uma linguagem internacional, ao contrário dos dois divergentes dialetos da mesma língua. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2014 para se adaptarem as mudanças necessárias.
As línguas minoritárias são faladas em todo o país. Cento e oitenta línguas indígenas são faladas em áreas remotas e diversas outras línguas são faladas por imigrantes e seus descendentes. Há comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o Talian, de origem veneziana) no sul do país, os quais, são influenciados pelo idioma português.
O português do Brasil teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado pelas línguas ameríndias e africanas. Como resultado, a língua é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do idioma português de Portugal e de outros países lusófonos. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico. Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que incluía representantes de todos os países com o Português como idioma oficial, chegaram a um acordo sobre a reforma do português em uma linguagem internacional, ao contrário dos dois divergentes dialetos da mesma língua. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2014 para se adaptarem as mudanças necessárias.
As línguas minoritárias são faladas em todo o país. Cento e oitenta línguas indígenas são faladas em áreas remotas e diversas outras línguas são faladas por imigrantes e seus descendentes. Há comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o Talian, de origem veneziana) no sul do país, os quais, são influenciados pelo idioma português.
Etnias
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, 48,43% da população (cerca de 92 milhões) foi descrita como brancos; 43,80% (cerca de 83 milhões) como Pardos (Multirracial); 6,84% (cerca de 13 milhões) como Negros; 0,58% (cerca de 1,1 milhões) como Asiáticos e 0,28% (cerca de 536 mil) como Indígenas, enquanto 0,07% (cerca de 130 mil) não declararam sua raça. Em 2007, a Fundação Nacional do Índio relatou a existência de 67 diferentes tribos isoladas, contra 40 em 2005. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.
A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos(descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios). Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba e também no norte do Maranhão, sul de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro. No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.
A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos(descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios). Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba e também no norte do Maranhão, sul de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro. No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.
Demografia
A população do Brasil, conforme registrado pelo PNAD de 2008, foi de aproximadamente 190 milhões de habitantes (22,31 habitantes por quilômetro quadrado), com uma proporção de homens e mulheres de 0,95:1 e 83,75% da população definida como urbana. A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (79,8 milhões de habitantes) e Nordeste (53,5 milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas 29,9 milhões de habitantes.
A população do Brasil aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3,0% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subiu de 44 para 54 anos e para 72,6 anos em 2007. A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de −0,29%, em 2050, completando assim a transição demográfica.
As maiores áreas metropolitanas do Brasil são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – todas na região Sudeste – com 19,5, 11,5 e 5,1 milhões de habitantes, respectivamente. Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina. Existem também regiões metropolitanas não-capitais nos estados de São Paulo (Campinas, Santos e Vale do Paraíba), Minas Gerais (Vale do Aço), Rio Grande do Sul (Vale do Rio dos Sinos) e Santa Catarina (Vale do Itajaí).
A população do Brasil aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3,0% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subiu de 44 para 54 anos e para 72,6 anos em 2007. A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de −0,29%, em 2050, completando assim a transição demográfica.
As maiores áreas metropolitanas do Brasil são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – todas na região Sudeste – com 19,5, 11,5 e 5,1 milhões de habitantes, respectivamente. Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina. Existem também regiões metropolitanas não-capitais nos estados de São Paulo (Campinas, Santos e Vale do Paraíba), Minas Gerais (Vale do Aço), Rio Grande do Sul (Vale do Rio dos Sinos) e Santa Catarina (Vale do Itajaí).
Meio ambiente
A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo, a Mata Atlântica e o Cerrado, que sustentam também grande biodiversidade, sendo o Brasil reconhecido como um país megadiverso. No sul, a Floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões. Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte. A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.
O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, alterações climáticas, fogo e espécies invasoras. Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento. A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões. Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte. A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.
O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, alterações climáticas, fogo e espécies invasoras. Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento. A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.
Clima do Brasil
O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical. Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central. Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.
O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove. Temperaturas médias de 25°C, com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana. Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior. No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva, a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano e, por vezes menos do que isso, a criação de longos períodos de seca. A "Grande Seca" de 1877–78 no Brasil, a mais grave já registrada no país, causou cerca de meio milhão de mortes. Outra em 1915 foi devastadora também.
No sul da Bahia, perto de São Paulo, a distribuição de chuva muda, com chuva caindo ao longo do ano. O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C; geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.
O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove. Temperaturas médias de 25°C, com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana. Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior. No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva, a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano e, por vezes menos do que isso, a criação de longos períodos de seca. A "Grande Seca" de 1877–78 no Brasil, a mais grave já registrada no país, causou cerca de meio milhão de mortes. Outra em 1915 foi devastadora também.
No sul da Bahia, perto de São Paulo, a distribuição de chuva muda, com chuva caindo ao longo do ano. O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C; geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.
Geografia do Brasil
Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas. Juscelino Kubitschek se tornou presidente em 1956 e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política que lhe permitia governar sem grandes crises. A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente, mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960. Seu sucessor, Jânio Quadros, renunciou em 1961, menos de um ano após assumir o cargo. Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.
Posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
O novo regime se destinava a ser transitório, mas, cada vez mais fechado em si mesmo, se tornou uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968. A repressão de opositores da ditadura, incluindo a guerrilha urbana, foi dura, mas não tão brutal como em outros países da América Latina. Devido ao extraordinário crescimento econômico, conhecido como um "milagre econômico", o regime atingiu seu mais alto nível de popularidade nos anos de maior repressão.
O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e começou seu projeto de redemocratização através de um processo que, segundo ele seria "lento, gradual e seguro." Geisel acabou com a indisciplina militar que havia assolado o país desde 1889, bem como a tortura de presos políticos, censura à imprensa e, finalmente, a própria ditadura, depois de extinto o Ato Institucional Nº 5 em 1978. No entanto, o regime militar continuou, com o seu sucessor escolhido General João Figueiredo, para completar a transição para uma democracia plena. Os civis voltaram totalmente ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, mas, até ao final de seu mandato, ele tinha se tornado extremamente impopular devido à crise econômica e a incontrolável e invulgarmente elevada inflação. O mal-sucedido governo de Sarney permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente foi deposto pelo Congresso Nacional em 1992. Collor foi sucedido pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, que nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.
Cardoso criou o bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade para a economia brasileira. Fernando Henrique Cardoso foi eleito como presidente em 1994 e novamente em 1998. A transição pacífica de poder para Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua, há muito procurada, estabilidade política. Em 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, sendo também a segunda pessoa a chegar à presidência sem nunca antes ter disputado uma eleição. Com a eleição dela, Lula se tornou o primeiro presidente a eleger seu sucessor na plenitude democrática.
Posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
O novo regime se destinava a ser transitório, mas, cada vez mais fechado em si mesmo, se tornou uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968. A repressão de opositores da ditadura, incluindo a guerrilha urbana, foi dura, mas não tão brutal como em outros países da América Latina. Devido ao extraordinário crescimento econômico, conhecido como um "milagre econômico", o regime atingiu seu mais alto nível de popularidade nos anos de maior repressão.
O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e começou seu projeto de redemocratização através de um processo que, segundo ele seria "lento, gradual e seguro." Geisel acabou com a indisciplina militar que havia assolado o país desde 1889, bem como a tortura de presos políticos, censura à imprensa e, finalmente, a própria ditadura, depois de extinto o Ato Institucional Nº 5 em 1978. No entanto, o regime militar continuou, com o seu sucessor escolhido General João Figueiredo, para completar a transição para uma democracia plena. Os civis voltaram totalmente ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, mas, até ao final de seu mandato, ele tinha se tornado extremamente impopular devido à crise econômica e a incontrolável e invulgarmente elevada inflação. O mal-sucedido governo de Sarney permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente foi deposto pelo Congresso Nacional em 1992. Collor foi sucedido pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, que nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.
Cardoso criou o bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade para a economia brasileira. Fernando Henrique Cardoso foi eleito como presidente em 1994 e novamente em 1998. A transição pacífica de poder para Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua, há muito procurada, estabilidade política. Em 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, sendo também a segunda pessoa a chegar à presidência sem nunca antes ter disputado uma eleição. Com a eleição dela, Lula se tornou o primeiro presidente a eleger seu sucessor na plenitude democrática.
Regime militar e era contemporânea
Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas. Juscelino Kubitschek se tornou presidente em 1956 e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política que lhe permitia governar sem grandes crises. A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente, mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960. Seu sucessor, Jânio Quadros, renunciou em 1961, menos de um ano após assumir o cargo. Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.
Posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
O novo regime se destinava a ser transitório, mas, cada vez mais fechado em si mesmo, se tornou uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968. A repressão de opositores da ditadura, incluindo a guerrilha urbana, foi dura, mas não tão brutal como em outros países da América Latina. Devido ao extraordinário crescimento econômico, conhecido como um "milagre econômico", o regime atingiu seu mais alto nível de popularidade nos anos de maior repressão.
O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e começou seu projeto de redemocratização através de um processo que, segundo ele seria "lento, gradual e seguro." Geisel acabou com a indisciplina militar que havia assolado o país desde 1889, bem como a tortura de presos políticos, censura à imprensa e, finalmente, a própria ditadura, depois de extinto o Ato Institucional Nº 5 em 1978. No entanto, o regime militar continuou, com o seu sucessor escolhido General João Figueiredo, para completar a transição para uma democracia plena. Os civis voltaram totalmente ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, mas, até ao final de seu mandato, ele tinha se tornado extremamente impopular devido à crise econômica e a incontrolável e invulgarmente elevada inflação. O mal-sucedido governo de Sarney permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente foi deposto pelo Congresso Nacional em 1992. Collor foi sucedido pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, que nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.
Cardoso criou o bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade para a economia brasileira. Fernando Henrique Cardoso foi eleito como presidente em 1994 e novamente em 1998. A transição pacífica de poder para Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua, há muito procurada, estabilidade política. Em 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, sendo também a segunda pessoa a chegar à presidência sem nunca antes ter disputado uma eleição. Com a eleição dela, Lula se tornou o primeiro presidente a eleger seu sucessor na plenitude democrática.
Posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
O novo regime se destinava a ser transitório, mas, cada vez mais fechado em si mesmo, se tornou uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968. A repressão de opositores da ditadura, incluindo a guerrilha urbana, foi dura, mas não tão brutal como em outros países da América Latina. Devido ao extraordinário crescimento econômico, conhecido como um "milagre econômico", o regime atingiu seu mais alto nível de popularidade nos anos de maior repressão.
O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e começou seu projeto de redemocratização através de um processo que, segundo ele seria "lento, gradual e seguro." Geisel acabou com a indisciplina militar que havia assolado o país desde 1889, bem como a tortura de presos políticos, censura à imprensa e, finalmente, a própria ditadura, depois de extinto o Ato Institucional Nº 5 em 1978. No entanto, o regime militar continuou, com o seu sucessor escolhido General João Figueiredo, para completar a transição para uma democracia plena. Os civis voltaram totalmente ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, mas, até ao final de seu mandato, ele tinha se tornado extremamente impopular devido à crise econômica e a incontrolável e invulgarmente elevada inflação. O mal-sucedido governo de Sarney permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente foi deposto pelo Congresso Nacional em 1992. Collor foi sucedido pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, que nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.
Cardoso criou o bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade para a economia brasileira. Fernando Henrique Cardoso foi eleito como presidente em 1994 e novamente em 1998. A transição pacífica de poder para Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua, há muito procurada, estabilidade política. Em 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, sendo também a segunda pessoa a chegar à presidência sem nunca antes ter disputado uma eleição. Com a eleição dela, Lula se tornou o primeiro presidente a eleger seu sucessor na plenitude democrática.
República Velha e Era Vargas
O início do governo republicano foi pouco mais do que uma ditadura militar. O exército dominou o governo, tanto no Rio de Janeiro quanto nos estados. A liberdade de imprensa desapareceu e as eleições eram controladas pelos detentores do poder. Em 1894, os civis republicanos subiram ao poder, abrindo um ciclo de "prolongada guerra civil, desastre financeiro e incompetência do governo." Em 1902, o governo começou um regresso às políticas prosseguidas durante o Império, prometiam a paz e a ordem em casa e uma restauração do prestígio do Brasil no exterior. O país também foi bem sucedido na negociação de diversos tratados que expandiam (com a compra do Acre) e garantiam as fronteiras brasileiras.
Na década de 1920 o país era assolado por diversas rebeliões causadas por jovens oficiais militares. Em 1930, o regime foi enfraquecido e desmoralizado, o que permitiu que o derrotado candidato presidencial Getúlio Vargas alcançasse o poder através de um golpe e assumisse a presidência. Vargas deveria assumir a presidência temporariamente, mas em vez disso, ele fechou o Congresso Nacional, extinguiu a Constituição, governou com poderes de emergência e substituiu os governadores dos estados por seus partidários. Em 1935, os comunistas se rebelaram em todo o país e fizeram uma tentativa mal sucedida para chegar ao poder. A ameaça comunista, no entanto, serviu como pretexto para Vargas lançar outro golpe de Estado em 1937 e o Brasil tornou-se uma ditadura completa. A repressão da oposição foi brutal, com mais de vinte mil pessoas presas, campos de concentração criados para os presos políticos em regiões distantes do país, prática generalizada de tortura pelos agentes do governo e repressão e censura à imprensa.
O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial até o governo declarar guerra contra as Potências do Eixo, em 1942. Vargas então forçou imigrantes alemães, japoneses e italianos em campos de concentração e, em 1944, enviou tropas para os campos de batalha na Itália. Com a vitória aliada em 1945 e o fim do regime nazi-fascista na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por um golpe militar. A democracia foi restabelecida e o General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946. Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas ele foi incapaz de governar sob uma democracia ou de lidar com uma oposição ativa, cometendo suicídio em 1954.
Na década de 1920 o país era assolado por diversas rebeliões causadas por jovens oficiais militares. Em 1930, o regime foi enfraquecido e desmoralizado, o que permitiu que o derrotado candidato presidencial Getúlio Vargas alcançasse o poder através de um golpe e assumisse a presidência. Vargas deveria assumir a presidência temporariamente, mas em vez disso, ele fechou o Congresso Nacional, extinguiu a Constituição, governou com poderes de emergência e substituiu os governadores dos estados por seus partidários. Em 1935, os comunistas se rebelaram em todo o país e fizeram uma tentativa mal sucedida para chegar ao poder. A ameaça comunista, no entanto, serviu como pretexto para Vargas lançar outro golpe de Estado em 1937 e o Brasil tornou-se uma ditadura completa. A repressão da oposição foi brutal, com mais de vinte mil pessoas presas, campos de concentração criados para os presos políticos em regiões distantes do país, prática generalizada de tortura pelos agentes do governo e repressão e censura à imprensa.
O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial até o governo declarar guerra contra as Potências do Eixo, em 1942. Vargas então forçou imigrantes alemães, japoneses e italianos em campos de concentração e, em 1944, enviou tropas para os campos de batalha na Itália. Com a vitória aliada em 1945 e o fim do regime nazi-fascista na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por um golpe militar. A democracia foi restabelecida e o General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946. Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas ele foi incapaz de governar sob uma democracia ou de lidar com uma oposição ativa, cometendo suicídio em 1954.
Independência do Brasil e império
D. João VI retornou à Europa em 26 de abril de 1821, deixando seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara, como regente para governar o Brasil. O governo português tentou transformar o Brasil em uma colônia, uma vez mais, privando-a dos seus resultados desde 1808. Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país de Portugal, em 7 de setembro de 1822. Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano.
Naquele tempo quase todos os brasileiros eram a favor de uma monarquia e o republicanismo teve pouco apoio. A subsequente Guerra da independência do Brasil propagou-se por quase todo o território, com batalhas nas regiões norte, nordeste e sul. Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824 e a independência foi reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825.
A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país. D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831 e foi para a Europa para recuperar a coroa de sua filha, deixando para trás seu filho de cinco anos e herdeiro, que viria a ser Dom Pedro II. Como o novo imperador não pôde exercer suas prerrogativas constitucionais até atingir a maturidade, a regência foi criada. Disputas entre facções políticas levaram a rebeliões e uma instável, quase anárquica, regência. As facções rebeldes, no entanto, não estavam em revolta contra a monarquia, embora algumas declarassem a secessão das províncias como repúblicas independentes, mas só enquanto Pedro II era menor de idade. Devido a isso, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente e "o Brasil desfrutou de quase meio século de paz interna e progresso material rápido."
Forças brasileiras (de uniforme azul escuro) lutam contra o exército paraguaio durante a Batalha de Avaí, na Guerra do Paraguai.
O Brasil ganhou três guerras internacionais durante os 59 anos de reinado de Pedro II (a Guerra do Prata, a Guerra do Uruguai e da Guerra da Tríplice Aliança) e testemunhou a consolidação da democracia representativa, principalmente devido à realização de eleições sucessivas, e irrestrita liberdade de imprensa. A escravidão foi extinta após um lento, mas constante, processo, que começou com o fim do tráfico internacional de escravos em 1850 e terminou com a abolição da escravatura em 1888. A população escrava estava em declínio desde a independência do Brasil: em 1823, 29% da população brasileira era composta por escravos, enquanto em 1887 o percentual havia caído para 5%.
Quando a monarquia foi derrubada em 15 de novembro de 1889, houve pouca vontade no Brasil para mudar a forma de governo e D. Pedro II estava no auge de sua popularidade entre seus súditos.
No entanto, ele "foi o principal, talvez o único, a responsável pela sua própria derrubada." Após a morte de seus dois filhos, D. Pedro II acredita que "o regime imperial estava destinado a terminar com ele." Ele pouco se importava com o destino do regime e por isso não fez nada, nem permitiu que outra pessoa fizesse algo, para evitar o golpe militar, apoiado por antigos proprietários de escravos que se ressentiam da abolição da escravatura.
Naquele tempo quase todos os brasileiros eram a favor de uma monarquia e o republicanismo teve pouco apoio. A subsequente Guerra da independência do Brasil propagou-se por quase todo o território, com batalhas nas regiões norte, nordeste e sul. Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824 e a independência foi reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825.
A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país. D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831 e foi para a Europa para recuperar a coroa de sua filha, deixando para trás seu filho de cinco anos e herdeiro, que viria a ser Dom Pedro II. Como o novo imperador não pôde exercer suas prerrogativas constitucionais até atingir a maturidade, a regência foi criada. Disputas entre facções políticas levaram a rebeliões e uma instável, quase anárquica, regência. As facções rebeldes, no entanto, não estavam em revolta contra a monarquia, embora algumas declarassem a secessão das províncias como repúblicas independentes, mas só enquanto Pedro II era menor de idade. Devido a isso, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente e "o Brasil desfrutou de quase meio século de paz interna e progresso material rápido."
Forças brasileiras (de uniforme azul escuro) lutam contra o exército paraguaio durante a Batalha de Avaí, na Guerra do Paraguai.
O Brasil ganhou três guerras internacionais durante os 59 anos de reinado de Pedro II (a Guerra do Prata, a Guerra do Uruguai e da Guerra da Tríplice Aliança) e testemunhou a consolidação da democracia representativa, principalmente devido à realização de eleições sucessivas, e irrestrita liberdade de imprensa. A escravidão foi extinta após um lento, mas constante, processo, que começou com o fim do tráfico internacional de escravos em 1850 e terminou com a abolição da escravatura em 1888. A população escrava estava em declínio desde a independência do Brasil: em 1823, 29% da população brasileira era composta por escravos, enquanto em 1887 o percentual havia caído para 5%.
Quando a monarquia foi derrubada em 15 de novembro de 1889, houve pouca vontade no Brasil para mudar a forma de governo e D. Pedro II estava no auge de sua popularidade entre seus súditos.
No entanto, ele "foi o principal, talvez o único, a responsável pela sua própria derrubada." Após a morte de seus dois filhos, D. Pedro II acredita que "o regime imperial estava destinado a terminar com ele." Ele pouco se importava com o destino do regime e por isso não fez nada, nem permitiu que outra pessoa fizesse algo, para evitar o golpe militar, apoiado por antigos proprietários de escravos que se ressentiam da abolição da escravatura.
Período pré-colonial, colonização portuguesa e expansão territorial
Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o atual território do Brasil (a costa oriental da América do Sul), era habitado por dois milhões de indígenas, do norte ao sul.
A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje. Segundo Luís da Câmara Cascudo, os tupis foram "a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador e (...) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava". A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral. O português encontrou nativos da Idade da Pedra divididos em várias tribos, a maioria das quais compartilhavam a mesma família linguística, o Tupi-Guarani, e lutaram entre si.
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias, mas esse arranjo era problemático e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas em longas guerras ou por doenças europeias para as quais não tinham imunidade. Em meados do século XVI, o açúcar tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil e escravos africanos começaram a ser trazidos pelos portugueses para lidar com a crescente demanda internacional.
Através de guerras contra os franceses, os portugueses lentamente expandiram seu território para o sudeste, tomando o Rio de Janeiro, em 1567, e para o noroeste, tomando São Luís em 1615. Eles enviaram expedições militares para a Amazônia e conquistaram fortalezas britânicas e holandesas, fundando aldeias e fortalezas em 1669. Em 1680 eles chegaram ao extremo sul e fundaram a Colônia do Sacramento, na margem do Rio da Prata, na região da Faixa Oriental (atual Uruguai).
No final do século XVII as exportações de açúcar começaram a diminuir, mas a descoberta de ouro por exploradores da região que mais tarde seria chamada de Minas Gerais, em torno de 1693, e nas décadas seguintes nos atuais Mato Grosso e Goiás, salvaram a colônia de um colapso econômico iminente. De todo o Brasil, bem como de Portugal, milhares de imigrantes vieram para as minas. Os espanhóis tentaram impedir a expansão dos portugueses para o território que lhes pertencia de acordo com o Tratado de Tordesilhas de 1494, e conseguiram reconquistar a Faixa Oriental em 1777. No entanto, essa conquista foi em vão, visto que o Tratado de San Ildefonso, assinado no mesmo ano, confirmou a soberania portuguesa sobre todas as terras provenientes da sua expansão territorial, criando assim a maior parte das atuais fronteiras brasileiras.
Em 1808, a família real portuguesa, fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte, que estavam invadindo Portugal e a maior parte da Europa Central, estabeleceram-se na cidade do Rio de Janeiro, que assim se tornou a sede do Império Português. Em 1815, Dom João VI, então regente em nome de sua mãe incapacitada, elevou o Brasil de colônia a Reino soberano unido com Portugal. Em 1809, os portugueses invadiram a Guiana Francesa (que foi devolvida à França em 1817) e em 1816, a Faixa Oriental, foi posteriormente rebatizada para Cisplatina.
A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje. Segundo Luís da Câmara Cascudo, os tupis foram "a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador e (...) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava". A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral. O português encontrou nativos da Idade da Pedra divididos em várias tribos, a maioria das quais compartilhavam a mesma família linguística, o Tupi-Guarani, e lutaram entre si.
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias, mas esse arranjo era problemático e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas em longas guerras ou por doenças europeias para as quais não tinham imunidade. Em meados do século XVI, o açúcar tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil e escravos africanos começaram a ser trazidos pelos portugueses para lidar com a crescente demanda internacional.
Através de guerras contra os franceses, os portugueses lentamente expandiram seu território para o sudeste, tomando o Rio de Janeiro, em 1567, e para o noroeste, tomando São Luís em 1615. Eles enviaram expedições militares para a Amazônia e conquistaram fortalezas britânicas e holandesas, fundando aldeias e fortalezas em 1669. Em 1680 eles chegaram ao extremo sul e fundaram a Colônia do Sacramento, na margem do Rio da Prata, na região da Faixa Oriental (atual Uruguai).
No final do século XVII as exportações de açúcar começaram a diminuir, mas a descoberta de ouro por exploradores da região que mais tarde seria chamada de Minas Gerais, em torno de 1693, e nas décadas seguintes nos atuais Mato Grosso e Goiás, salvaram a colônia de um colapso econômico iminente. De todo o Brasil, bem como de Portugal, milhares de imigrantes vieram para as minas. Os espanhóis tentaram impedir a expansão dos portugueses para o território que lhes pertencia de acordo com o Tratado de Tordesilhas de 1494, e conseguiram reconquistar a Faixa Oriental em 1777. No entanto, essa conquista foi em vão, visto que o Tratado de San Ildefonso, assinado no mesmo ano, confirmou a soberania portuguesa sobre todas as terras provenientes da sua expansão territorial, criando assim a maior parte das atuais fronteiras brasileiras.
Em 1808, a família real portuguesa, fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte, que estavam invadindo Portugal e a maior parte da Europa Central, estabeleceram-se na cidade do Rio de Janeiro, que assim se tornou a sede do Império Português. Em 1815, Dom João VI, então regente em nome de sua mãe incapacitada, elevou o Brasil de colônia a Reino soberano unido com Portugal. Em 1809, os portugueses invadiram a Guiana Francesa (que foi devolvida à França em 1817) e em 1816, a Faixa Oriental, foi posteriormente rebatizada para Cisplatina.
Etimologia Brasileira
As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, Frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).[18]
Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, etc. Em 1967, com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje. Antes, na época do império, era Império do Brasil e depois, com a proclamação da República, Estados Unidos do Brasil.
Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706 que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil. Entretanto, foi apenas em 1824, na primeira constituição brasileira, que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso de outros gentílicos como brasiliano, brasílico, brasiliense e brasílio para designar os naturais da República Federativa do Brasil.
Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, etc. Em 1967, com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje. Antes, na época do império, era Império do Brasil e depois, com a proclamação da República, Estados Unidos do Brasil.
Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706 que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil. Entretanto, foi apenas em 1824, na primeira constituição brasileira, que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso de outros gentílicos como brasiliano, brasílico, brasiliense e brasílio para designar os naturais da República Federativa do Brasil.
O Brasil
O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e população, com mais de 190 milhões de habitantes. É o único país falante da língua portuguesa nas Américas e o maior país lusófono do mundo, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do planeta, resultado da forte imigração vinda de muitos países.
Delimitado pelo Oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de mais de 7 491 km. É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a nordeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Penedos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile.
O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. O vínculo colonial foi, de fato, quebrado em 1808, quando a capital do Reino Português foi transferida de Lisboa para o Rio de Janeiro, depois de Napoleão invadir Portugal. A independência do Brasil, foi alcançada em 1822. Inicialmente independente como Império do Brasil, o país se tornou uma república em 1889, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. A sua Constituição atual define o Brasil como uma república federativa presidencialista. A Federação é formada pela união do Distrito Federal, os 26 estados e os 5 564 municípios.
A economia brasileira é a maior da América Latina, a oitava maior do mundo por PIB nominal e a sétima maior por paridade de poder de compra. O Brasil é uma das principais economias com mais rápido crescimento econômico no mundo e as reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global. O país é membro fundador da Organização das Nações Unidas, G20, CPLP, União Latina, Organização dos Estados Americanos, Organização dos Estados Ibero-americanos, Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas, além de ser um dos países BRIC. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ambientes naturais e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.
Delimitado pelo Oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de mais de 7 491 km. É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a nordeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Penedos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile.
O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. O vínculo colonial foi, de fato, quebrado em 1808, quando a capital do Reino Português foi transferida de Lisboa para o Rio de Janeiro, depois de Napoleão invadir Portugal. A independência do Brasil, foi alcançada em 1822. Inicialmente independente como Império do Brasil, o país se tornou uma república em 1889, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. A sua Constituição atual define o Brasil como uma república federativa presidencialista. A Federação é formada pela união do Distrito Federal, os 26 estados e os 5 564 municípios.
A economia brasileira é a maior da América Latina, a oitava maior do mundo por PIB nominal e a sétima maior por paridade de poder de compra. O Brasil é uma das principais economias com mais rápido crescimento econômico no mundo e as reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global. O país é membro fundador da Organização das Nações Unidas, G20, CPLP, União Latina, Organização dos Estados Americanos, Organização dos Estados Ibero-americanos, Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas, além de ser um dos países BRIC. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ambientes naturais e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.
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